Aviso legal

Aviso Legal

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informamos:

Identificação da empresa

  • Denominação social: Netnatura Unipessoal Lda
  • NIF: 507826027
  • Sede social: Rua Carlos Alberto Teixeira Azevedo nº169 4475-327 Maia
  • E-mail: geral@vivacosmetica.com
  • Telefone: 2201717909

Registo comercial

    • Conservatória: Conservatória Comercial da Maia
  • NIPC / Número de matrícula: 23453
  • Atividade regulada A comercialização de suplementos alimentares em Portugal está sujeita à notificação prévia à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), nos termos do Decreto-Lei n.º 136/2003.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos e design) é propriedade da Netnatura Unipessoal Lda e está protegido por direitos de autor. A reprodução sem autorização prévia é proibida.